Execução Fiscal 5038174-81.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 3.788.805,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RITA DE FATIMA NEVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

CARLA CRISTINA DE SOUZA BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

BRUNO DE AQUINO PARREIRA XAVIER

CPF·Representa: Autor

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

BRUNO DE AQUINO PARREIRA XAVIER

CPF·Representa: Autor

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE

OAB/RJ 206763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/05/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

13/05/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

01/05/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/04/2025, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/04/2025, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/04/2025, 11:30

Decisão interlocutória

21/04/2025, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/04/2025, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/04/2025, 00:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

17/04/2025, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2025, 12:40

Decisão interlocutória

17/04/2025, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 12:36

Juntada de Petição

17/04/2025, 10:49

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/05/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

13/05/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

01/05/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/04/2025, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2025, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 12:40

21/04/2025, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/04/2025, 11:30

Decisão interlocutória

21/04/2025, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/04/2025, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/04/2025, 00:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

17/04/2025, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2025, 12:40

Decisão interlocutória

17/04/2025, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 12:36

Juntada de Petição

17/04/2025, 10:49

Juntada de Petição

16/04/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/04/2025, 01:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

17/03/2025, 16:21

Juntada de certidão

17/03/2025, 13:57

Expedição de mandado - RJSPESECMA

17/03/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/03/2025, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/03/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 15:23

Decisão interlocutória

06/03/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 49

28/02/2025, 01:02

Juntada de Petição

19/02/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/02/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 49 e 50

06/02/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2025, 13:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/01/2025, 12:43

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 12:21

Decisão interlocutória

27/01/2025, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 11:30

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2025, 11:30

Juntada de Petição

24/01/2025, 15:56

Decisão interlocutória

23/01/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2025, 11:48

Juntada de Petição

23/01/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/12/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/12/2024, 11:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2024, 10:22

Despacho

02/12/2024, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 08:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2024, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/10/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/10/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/09/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/09/2024, 15:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2024

06/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RITA DE FATIMA NEVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: CARLA CRISTINA DE SOUZA BARRETO EDITAL Nº 510014196310 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50381748120244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de RITA DE FATIMA NEVES DO NASCIMENTO e CARLA CRISTINA DE SOUZA BARRETO, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 3.788.805,79 (três milhões, setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e cinco reais e setenta e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10348 720092/2024-56. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CARLA CRISTINA DE SOUZA BARRETO, CPF: 02527059716 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 04/09/2024. Eu, CRISTINA LUCIA SEABRA IORIO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038174-81.2024.4.02.5101/RJ

06/09/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2024, 14:13

Determinado o Arquivamento

05/09/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 13:26

Expedição de Edital - citação

04/09/2024, 12:55

Decisão interlocutória

04/09/2024, 08:52

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/09/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/08/2024, 23:59

Despacho

10/08/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

10/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2024, 16:20

Despacho

16/07/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 16:18

Juntada de certidão

16/07/2024, 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/06/2024, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024, 12:55

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/06/2024, 15:45

Despacho

05/06/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 14:30

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2024, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 14:53