Execução Fiscal 0071952-42.2015.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0071952-42.2015.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 18:30

Decisão interlocutória

10/02/2026, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 14:52

Juntada de Petição

01/09/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

27/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

13/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2025, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2025, 12:29

Despacho

03/07/2025, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 16:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00719524220154025102/TRF2

27/11/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: PRECASA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0071952-42.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

06/09/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 12:04

ACÓRDÃO

•01/09/2025, 12:07

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de peças digitalizadas

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 00719524220154025102/TRF2

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