Apelação / Remessa Necessária 5094067-91.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

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OAB/RJ 184177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

27/11/2024, 08:38

Transitado em Julgado

27/11/2024, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/10/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 19

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/09/2024, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/09/2024, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

27/11/2024, 08:38

Transitado em Julgado

27/11/2024, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 19:09

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 17:02

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legal

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09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/10/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 19

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/09/2024, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/09/2024, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

26/09/2024, 19:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/09/2024, 17:02

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

06/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8

05/09/2024, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/09/2024, 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

02/09/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/07/2024, 20:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/05/2024, 08:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/05/2024, 20:22