FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO
OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF·Representa: Réu
EUGENIO DELBIS DE LACERDA
OAB/MG 077134·CPF·Representa: Réu
FABIANO MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES
OAB/MG 104839·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
07/03/2025, 15:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
07/03/2025, 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/02/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
22/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/02/2025, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/02/2025, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/02/2025, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/02/2025, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/02/2025, 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 18:03
Determinada a intimação
12/02/2025, 18:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/02/2025, 18:03
DESPACHO/DECISÃO
•12/07/2024, 14:55
18/02/2025, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/02/2025, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/02/2025, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/02/2025, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/02/2025, 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 18:03
Determinada a intimação
12/02/2025, 18:03
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025, 17:47
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025, 17:47
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50035649620244025001/TRF2
12/02/2025, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KAROLINY VILELA CONRADO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES (OAB MG104839) ADVOGADO(A): EUGÊNIO DÉLBIS DE LACERDA (OAB MG077134)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003564-96.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KAROLINY VILELA CONRADO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES (OAB MG104839) ADVOGADO(A): EUGÊNIO DÉLBIS DE LACERDA (OAB MG077134)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003564-96.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
06/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2