Agravo em Recurso Especial 5010853-48.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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—

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 15

Partes do Processo

JUREMA LEANDRO TEIXEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:24

Conheço do agravo de JUREMA LEANDRO TEIXEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

11/03/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

24/02/2026, 10:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

24/02/2026, 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 10:20

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:24

Conheço do agravo de JUREMA LEANDRO TEIXEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 21:20

11/03/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

24/02/2026, 10:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

24/02/2026, 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 10:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2025, 18:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 18:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/12/2025, 18:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/12/2025, 18:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/12/2025, 18:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 18:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 18:08

Decisão

•03/12/2025, 18:08

Decisão

•03/12/2025, 18:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/12/2025, 18:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/12/2025, 18:08

Decisão de Tribunal Superior

•03/12/2025, 18:08