Execução de Título Extrajudicial 0062603-77.1999.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 0062603-77.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA APELADO: JOAO CRUZ DOS SANTOS (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: PAULA RENATA BERNARDO DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA PAULA DOS SANTOS ARAUJO (OAB RJ056373) APELADO: MARIA GUIOMAR BERNARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANA PAULA DOS SANTOS ARAUJO (OAB RJ056373) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0062603-77.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA APELADO: JOAO CRUZ DOS SANTOS (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: PAULA RENATA BERNARDO DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA PAULA DOS SANTOS ARAUJO (OAB RJ056373) APELADO: MARIA GUIOMAR BERNARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANA PAULA DOS SANTOS ARAUJO (OAB RJ056373) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0062603-77.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

06/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 558 e 560

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 559

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 558, 559 e 560

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Indeferido o pedido

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 550

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 551

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 550 e 551

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(565)

legal

Todos os documentos(35)