Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5071302-97.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5071302-97.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2024, 18:35

Determinado o Arquivamento

09/01/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 13:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50713029720214025101

21/12/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ FERNANDES GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5071302-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

05/11/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/11/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/10/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/10/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/10/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/10/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 13:02

Declarada decadência ou prescrição

27/09/2021, 13:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 14:25

SENTENÇA

•27/09/2021, 13:02

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