Cumprimento de sentença 5007688-86.2019.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5007688-86.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: NEWTON CLAUDIO BITTENCOURT NUNES BEZERRA CAVALCANTI (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO PIMENTEL SERRA (OAB MS019177) APELADO: SOLANGE ESPINDOLA NUNES BEZERRA CAVALCANTI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO PIMENTEL SERRA (OAB MS019177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JUÍZO DEPRECADO - JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5007688-86.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

06/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Todas as movimentações(151)

Todos os documentos(16)