Procedimento Comum Cível 5003640-48.2023.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003640-48.2023.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 18:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

17/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 11:57

Determinada a intimação

28/11/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 18:40

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50036404820234025004/TRF2

27/11/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JERONYMO FOLETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ BAPTISTA RIGO (OAB ES015611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003640-48.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

28/06/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

16/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

24/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/04/2024, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JERONYMO FOLETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ BAPTISTA RIGO (OAB ES015611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003640-48.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

06/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50036404820234025004/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

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