Execução Fiscal 0033605-35.2018.4.02.5101 - TRF2

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2026, 05:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

15/05/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/04/2026, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

29/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

28/04/2026, 02:09

Despacho

27/04/2026, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

25/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

16/03/2026, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 21:29

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 08:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2026, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/03/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

14/03/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/02/2025, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 08:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00336053520184025101/TRF2

20/02/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: TUFFY NICOLAU HABIB FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR024540) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0033605-35.2018.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 200) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: TUFFY NICOLAU HABIB FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR024540) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0033605-35.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

05/08/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/08/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/06/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 13:01

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 13:30

Despacho

27/05/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/05/2024, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:34

Despacho

03/05/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 12:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

02/12/2020, 04:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

20/11/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

10/11/2020, 18:08

Decisão interlocutória de Mérito

10/11/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2020, 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2020, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/11/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

01/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2020, 14:47

Juntada - Peças Digitalizadas

22/10/2020, 14:45

Decisão interlocutória

21/10/2020, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/08/2020, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

03/07/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/06/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 11:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 17:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/06/2020, 17:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

01/08/2019, 01:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

23/07/2019, 23:59

Juntada de Petição

16/07/2019, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 17:39

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

12/07/2019, 17:37

Juntada - Peças Digitalizadas

12/07/2019, 17:36

Despacho/Decisão - de Expediente

19/06/2019, 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2019, 16:23

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

25/03/2019, 21:30

Movimentação Cartorária tipo Diligências - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

25/03/2019, 13:05

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

25/03/2019, 13:04

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Vista - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

25/03/2019, 13:03

Juntada - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

25/03/2019, 13:01

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJFLE-FATIMA LUCIA DE ANDRADE REZENDE)

27/02/2019, 16:41

Juntada

27/02/2019, 16:39

Certidão - (JRJFLE-FATIMA LUCIA DE ANDRADE REZENDE)

27/02/2019, 16:33

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFLE-FATIMA LUCIA DE ANDRADE REZENDE)

19/02/2019, 17:02

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFLE-FATIMA LUCIA DE ANDRADE REZENDE)

19/02/2019, 17:01

Juntada - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

19/02/2019, 14:20

Localização Interna - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

19/02/2019, 12:44

Edital Livre - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

19/02/2019, 12:42

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

19/02/2019, 11:10

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

19/02/2019, 10:56

Juntada

13/02/2019, 12:17

Certidão - (JRJFLE-FATIMA LUCIA DE ANDRADE REZENDE)

13/02/2019, 11:57

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJTGS-MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA)

29/10/2018, 18:15

Reativação de Suspensão - (JRJTGS-MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA)

29/10/2018, 18:11

Juntada - (JRJTGS-MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA)

29/10/2018, 17:19

Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

08/10/2018, 11:04

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

08/10/2018, 11:03

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

27/06/2018, 11:26

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

27/06/2018, 11:25

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

14/06/2018, 15:55

Juntada - (JRJRRH-ROSE RUAS)

13/06/2018, 16:54

Devolução de Remessa - (JRJQFV-FERNANDA HERMSDORFF DAS NEVES)

08/06/2018, 10:36

Remessa, Carga Para CORECON-RJ (Conselho Regional de Economia) por motivo de Manifestação - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

29/05/2018, 16:58

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

29/05/2018, 16:54

Juntada - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

23/05/2018, 17:13

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

21/05/2018, 16:30

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

21/05/2018, 16:29

Juntada - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

21/05/2018, 16:22

Localização Interna - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

16/05/2018, 16:47

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

16/05/2018, 16:42

Juntada - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

10/05/2018, 15:55

Devolução de Remessa - (JRJQFV-FERNANDA HERMSDORFF DAS NEVES)

24/04/2018, 10:32

Remessa, Carga Para CORECON-RJ (Conselho Regional de Economia) por motivo de Manifestação - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

12/04/2018, 15:50

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

12/04/2018, 15:38

Localização Interna - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

06/04/2018, 15:44

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

06/04/2018, 15:32

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

03/04/2018, 13:51

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

03/04/2018, 13:24

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(109)

Todos os documentos(16)