Embargos à Execução 5087100-30.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5087100-30.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/05/2025, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/04/2025, 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/04/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/04/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 17:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012521-19.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16

08/04/2025, 17:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50871003020234025101/TRF2

07/04/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5087100-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5087100-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

07/08/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/08/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/07/2024, 04:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:57

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012521-19.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50871003020234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

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