Alterado o assunto processual - De: Benefícios em Espécie - Para: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
12/04/2023, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: MARINO NUNES BARBOZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): SIDNEY FERREIRA SCHREIBER (OAB ES000255B) ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO(A): BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA (OAB ES013037) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0021468-49.2017.4.02.5006/ES (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
27/02/2023, 00:00
Juntada de Petição
04/02/2022, 17:25
Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
28/06/2019, 13:10
Juntada de Petição
24/04/2019, 17:09
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
15/04/2019, 17:20
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
15/04/2019, 15:04
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
20/03/2019, 16:06
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
20/03/2019, 12:30
Conclusão para Despacho - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
18/03/2019, 16:50
Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
12/03/2019, 11:57
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
04/02/2019, 17:33
Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
04/02/2019, 17:31
CERTIDAO - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
04/02/2019, 15:10
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
22/01/2019, 18:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2019, 16:50
SENTENÇA
•24/11/2017, 15:43
27/02/2023, 00:00
Juntada de Petição
04/02/2022, 17:25
Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
28/06/2019, 13:10
Juntada de Petição
24/04/2019, 17:09
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
15/04/2019, 17:20
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
15/04/2019, 15:04
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
20/03/2019, 16:06
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
20/03/2019, 12:30
Conclusão para Despacho - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
18/03/2019, 16:50
Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
12/03/2019, 11:57
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
04/02/2019, 17:33
Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
04/02/2019, 17:31
CERTIDAO - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
04/02/2019, 15:10
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
22/01/2019, 18:04
Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
22/01/2019, 18:03
Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
22/11/2018, 18:53
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
29/10/2018, 16:01
CERTIDAO - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
29/10/2018, 15:59
Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
19/10/2018, 16:49
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
19/10/2018, 16:48
Juntada - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)
24/01/2018, 12:40
Juntada - (JESREZS-RENAN ZBYSZYNSKI SANT'ANNA)
28/11/2017, 18:12
Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
24/11/2017, 15:43
Juntada - (JESREZS-RENAN ZBYSZYNSKI SANT'ANNA)
27/10/2017, 15:36
Juntada - (JESREZS-RENAN ZBYSZYNSKI SANT'ANNA)
27/10/2017, 15:35
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESREZS-RENAN ZBYSZYNSKI SANT'ANNA)
24/10/2017, 18:22
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESGSC-Gisele Souza da Conceição Reis Silva - Mat. 10.612)
19/10/2017, 18:40
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESGSC-Gisele Souza da Conceição Reis Silva - Mat. 10.612)
19/10/2017, 18:39
Conclusão para Despacho - (JESXBIN-BIANCA NATANY MEIRELES)
13/10/2017, 16:26
Juntada - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)
06/10/2017, 17:02
Juntada - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)
06/10/2017, 17:01
Devolução de Remessa - (JESMIKA-Mirely Krauser Andreatta - Mat. 10.725)
06/09/2017, 10:29
Remessa, Carga Para INSS por motivo de CITAÇÃO - (JESREZS-RENAN ZBYSZYNSKI SANT'ANNA)
05/09/2017, 14:24
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESGSC-Gisele Souza da Conceição Reis Silva - Mat. 10.612)
15/08/2017, 12:34
Conclusão para Decisão - (JESREZS-RENAN ZBYSZYNSKI SANT'ANNA)