Apelação Cível 5013248-12.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.254,26

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ

Autor

JOSE PAULO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER

OAB/RJ 235952·CPF·Representa: Autor

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

24/03/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/03/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/03/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/03/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2025, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

10/03/2025, 16:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

21/02/2025, 13:47

Sentença desconstituída - por maioria

10/02/2025, 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - 24/01/2025 13:35:04)

24/01/2025, 15:30

Juntada de certidão

21/01/2025, 20:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59</b>

21/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

19/12/2024, 17:33

Todas as movimentações(43)

Transitado em Julgado

24/03/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/03/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/03/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2025, 16:04

EXTRATO DE ATA

•10/02/2025, 13:41

12/03/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2025, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

10/03/2025, 16:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

21/02/2025, 13:47

Sentença desconstituída - por maioria

10/02/2025, 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - 24/01/2025 13:35:04)

24/01/2025, 15:30

Juntada de certidão

21/01/2025, 20:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59</b>

21/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

19/12/2024, 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 32

19/12/2024, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/12/2024, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2024, 08:36

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

05/11/2024, 08:36

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29

30/10/2024, 18:22

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

29/10/2024, 14:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP

25/10/2024, 16:00

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14

25/10/2024, 15:59

Juntada de certidão

04/10/2024, 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 202

03/10/2024, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/10/2024, 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP

02/10/2024, 12:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29

27/09/2024, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 13:29

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

27/09/2024, 13:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

26/09/2024, 17:02

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

06/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130

05/09/2024, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/09/2024, 14:16

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

05/09/2024, 11:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

20/08/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/08/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/08/2024, 18:06

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

19/08/2024, 18:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

19/08/2024, 17:39