Apelação Cível 0036867-36.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

ALEXANDRE VIANA RANDOW

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

07/02/2024, 06:05

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

07/02/2024, 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/02/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/02/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/02/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/02/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 09:00

Determinado o Arquivamento

02/02/2024, 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

02/02/2024, 12:48

Juntada de Petição

05/06/2023, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/04/2023, 23:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

24/04/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/04/2023, 11:58

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

07/02/2024, 06:05

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

07/02/2024, 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/02/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/02/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 21:51

06/02/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/02/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 09:00

Determinado o Arquivamento

02/02/2024, 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

02/02/2024, 12:48

Juntada de Petição

05/06/2023, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/04/2023, 23:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

24/04/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/04/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/04/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/04/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 05:57

Determinada a intimação

13/04/2023, 21:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

13/04/2023, 21:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

12/04/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/03/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/03/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/03/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/03/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/03/2023, 21:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 331

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

09/12/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/12/2022, 02:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/11/2022, 10:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

09/11/2022, 23:40

Juntada de Petição

09/11/2022, 15:38

Alterado o assunto processual

11/07/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

07/06/2021, 18:35

Juntada de Petição

05/06/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/05/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/05/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/05/2021, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/05/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/05/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/05/2021, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2021, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2021, 00:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

08/05/2021, 00:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/05/2021, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>

16/03/2021, 04:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2021, 10:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 326

11/03/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/10/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

16/10/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

15/10/2020, 10:36

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 18:59

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 23:40

ACÓRDÃO

•08/05/2021, 00:21

EXTRATO DE ATA

•06/05/2021, 12:54