Apelação Cível 5113325-87.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FERNANDA DA ROCHA LEITE DE MORAES

CPF

Autor

MINISTÉRIO DA DEFESA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE VIDAL LEITAO

OAB/RJ 246683·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

07/11/2024, 09:29

Transitado em Julgado

07/11/2024, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/10/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/10/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/10/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/10/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2024, 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

04/10/2024, 10:20

Sentença confirmada - por unanimidade

26/09/2024, 17:02

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:26

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

07/11/2024, 09:29

Transitado em Julgado

07/11/2024, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•04/10/2024, 10:20

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 17:02

07/10/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/10/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/10/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/10/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2024, 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

04/10/2024, 10:20

Sentença confirmada - por unanimidade

26/09/2024, 17:02

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

06/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155

05/09/2024, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/09/2024, 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

04/09/2024, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

23/08/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/08/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/08/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/08/2024, 08:22

Determinada a intimação

19/08/2024, 22:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

19/08/2024, 22:32

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

19/08/2024, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 22:32