Embargos à Execução Fiscal 5075485-14.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5075485-14.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 17:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006570-90.2020.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15

05/12/2024, 17:41

Determinada a intimação

04/12/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 11:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50754851420214025101/TRF2

04/12/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIPA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5075485-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

11/04/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/04/2022, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/03/2022, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/03/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2022, 16:52

Determinada a intimação

03/03/2022, 16:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 16:52

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006570-90.2020.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50754851420214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

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