DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
CNPJ
Autor
OTAIR FANTIN
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF·Representa: Autor
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Autor
WALAS OLIVEIRA SOARES
OAB/ES 014742·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
04/12/2024, 10:57
Transitado em Julgado
04/12/2024, 10:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/12/2024, 01:01
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
27/10/2024, 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
14/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024, 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024, 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024, 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024, 10:21
Documentos
ACÓRDÃO
•04/10/2024, 10:20
EXTRATO DE ATA
•26/09/2024, 17:02
09/11/2024, 11:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
27/10/2024, 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
14/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024, 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024, 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024, 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024, 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
04/10/2024, 10:20
Sentença confirmada - por unanimidade
26/09/2024, 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2024, 17:22
Juntada de certidão
06/09/2024, 17:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
06/09/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
05/09/2024, 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 167