Apelação Cível 5001703-58.2020.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

SAMUEL CONSTANCIO DE SOUZA

CPF 017.***.***-99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WAIDIMARK MASIERO MACEDO CHACOUR

OAB/RJ 189172•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/05/2023, 14:44

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

26/05/2023, 14:44

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/03/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/03/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/03/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/03/2023, 21:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•22/07/2022, 01:32

EXTRATO DE ATA

•21/07/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 23:00

SENTENÇA

•20/10/2020, 17:32

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