Apelação / Remessa Necessária 5082331-47.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 138.254,73

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Autor

JOAQUIM JORGE MARQUES CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB/RJ 108133·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 065210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

04/12/2024, 10:39

Transitado em Julgado

04/12/2024, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2024, 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

04/10/2024, 10:20

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

04/12/2024, 10:39

Transitado em Julgado

04/12/2024, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•04/10/2024, 10:20

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 17:02

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2024, 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

04/10/2024, 10:20

Sentença confirmada - por unanimidade

26/09/2024, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2024, 16:31

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

06/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 171

05/09/2024, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/09/2024, 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

04/09/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

08/08/2023, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/08/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/07/2023, 17:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

26/07/2023, 17:11

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 12:59