Procedimento Comum Cível 5025703-76.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5025703-76.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 12:59

Determinado o Arquivamento

13/11/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 11:12

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

12/11/2024, 11:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50257037620234025001/TRF2

12/11/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSEMBERG STELLITANO LIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYARA FERNANDA PEREIRA ANDRADE (OAB MG213382) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB MG130513) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5025703-76.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

07/08/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/08/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/08/2024, 15:20

Despacho

02/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/08/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 13:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 15:35

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50257037620234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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