Recurso Especial 5002515-54.2023.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5002515-54.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002515542023402500120250911125629

11/09/2025, 12:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2025 para recurso

09/09/2025, 07:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748812/2025

19/08/2025, 15:10

Protocolizada Petição 748812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 476592/2025 - EDcl

18/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476592 - EDcl no REsp 2192714 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 18:30

Embargos de Declaração de GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00476592/2025 - EDcl no REsp 2192714/ES

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:23

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00476592/2025 - EDcl no REsp 2192714/ES

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/06/2025, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512367/2025

05/06/2025, 14:01

Protocolizada Petição 512367/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2025

05/06/2025, 13:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 16:10

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002515542023402500120250911125629

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748812/2025

Protocolizada Petição 748812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 476592/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476592 - EDcl no REsp 2192714 - Publicação prevista para 18/08/2025

Embargos de Declaração de GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00476592/2025 - EDcl no REsp 2192714/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00476592/2025 - EDcl no REsp 2192714/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512367/2025

Protocolizada Petição 512367/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2025

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