Apelação Cível 5119615-21.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.043.854,14

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS MUNIC. DE MACAE RJ

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO GUIMARAES BARROSO

OAB/RJ 181736·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

25/11/2024, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

25/11/2024, 16:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

25/11/2024, 16:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/10/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 19:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

04/10/2024, 15:45

Juntado(a)

04/10/2024, 15:41

Juntado(a)

04/10/2024, 15:07

Sentença confirmada - por unanimidade

02/10/2024, 14:30

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

25/11/2024, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

25/11/2024, 16:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

25/11/2024, 16:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•04/10/2024, 15:41

EXTRATO DE ATA

•02/10/2024, 14:30

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/10/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 19:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

04/10/2024, 15:45

Juntado(a)

04/10/2024, 15:41

Juntado(a)

04/10/2024, 15:07

Sentença confirmada - por unanimidade

02/10/2024, 14:30

Juntada de certidão

06/09/2024, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>

06/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30

05/09/2024, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/09/2024, 19:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

05/09/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

03/09/2024, 15:36

Juntada de certidão

03/09/2024, 15:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

03/09/2024, 13:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/09/2024, 10:57