Agravo em Recurso Especial 5035196-48.2021.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5035196-48.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2026 Petição Nº 467109/2026 -

14/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 467109/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

12/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 467109/2026

12/05/2026, 17:11

Protocolizada Petição 467109/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 998066/2025 - AgInt

05/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0998066 - AgInt no AREsp 3035634 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:30

Conhecido o recurso de OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00998066/2025 - AgInt no AREsp 3035634/RJ

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:03

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998066/2025 - AgInt no AREsp 3035634/RJ

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

06/02/2026, 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

06/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 18:40

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2026 Petição Nº 467109/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 467109/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 467109/2026

Protocolizada Petição 467109/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 998066/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0998066 - AgInt no AREsp 3035634 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido o recurso de OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00998066/2025 - AgInt no AREsp 3035634/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998066/2025 - AgInt no AREsp 3035634/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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