Apelação / Remessa Necessária 5006858-49.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA LATIFRIOS LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

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JOAO ANTONIO LOPES

OAB/RJ 063370·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

30/01/2025, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

30/01/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/12/2024, 09:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

28/11/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

28/11/2024, 09:58

Indeferido o pedido

28/11/2024, 09:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

04/11/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/11/2024, 15:25

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

30/01/2025, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

30/01/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 09:58

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 13:01

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/12/2024, 09:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

28/11/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

28/11/2024, 09:58

Indeferido o pedido

28/11/2024, 09:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

04/11/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/11/2024, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/10/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

03/10/2024, 13:01

Sentença confirmada - por unanimidade

02/10/2024, 14:06

Juntada de certidão

06/09/2024, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>

06/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/09/2024, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43

05/09/2024, 19:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

05/09/2024, 19:07

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09

04/05/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/05/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/05/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/05/2023, 13:50

Juntado(a)

01/05/2023, 13:49

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

01/05/2023, 13:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

28/04/2023, 11:42

Distribuído por prevenção - Número: 50131746120214020000/TRF2

27/04/2023, 15:49

EXTRATO DE ATA

•02/10/2024, 14:06