Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002069-63.2019.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37
29/09/2025, 12:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/09/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/09/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/09/2025, 01:08
Juntada de Petição
15/09/2025, 08:54
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025, 16:51
Despacho
09/09/2025, 16:51
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025, 17:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/08/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/07/2025, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/09/2025, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
•16/07/2025, 14:54
19/09/2025, 01:08
Juntada de Petição
15/09/2025, 08:54
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025, 16:51
Despacho
09/09/2025, 16:51
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025, 17:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/08/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 14:54
Despacho
16/07/2025, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 14:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02F para RJRIOEF07S)
15/07/2025, 10:08
Decisão interlocutória
14/07/2025, 15:14
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025, 11:33
Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50010049120234025107/TRF2
10/06/2025, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: MUNICÍPIO DE RIO BONITO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO FROES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001004-91.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA
17/03/2025, 00:00
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
01/02/2025, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: MUNICÍPIO DE RIO BONITO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO FROES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001004-91.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA
06/09/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
23/04/2024, 10:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
16/02/2024, 19:01
Recebido o recurso de Apelação
16/02/2024, 10:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/02/2024, 01:05
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024, 17:23
Juntada de Petição
14/02/2024, 17:02
Juntada de Petição
26/01/2024, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/12/2023, 13:52
Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2023, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023, 17:12
Conclusos para julgamento
29/11/2023, 17:24
Juntada de Petição
27/11/2023, 09:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/11/2023, 01:07
Juntada de Petição
17/11/2023, 18:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023, 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/11/2023, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023, 18:12
Determinada a intimação
30/10/2023, 18:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/10/2023, 01:01
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023, 12:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/09/2023, 01:02
Juntada de Petição
25/09/2023, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2023, 23:59
Juntada de Petição
14/08/2023, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/08/2023, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 16:23
Julgado improcedente o pedido
09/08/2023, 16:23
Conclusos para julgamento
19/07/2023, 15:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/06/2023, 19:51
Juntada de Petição
14/06/2023, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/05/2023, 12:35
Ato ordinatório praticado
30/05/2023, 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2023, 15:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/05/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/05/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2023, 18:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 08:37
Juntada de Petição
12/04/2023, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2023, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002069-63.2019.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
24/03/2023, 16:07
Determinada a citação
23/03/2023, 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023, 21:38
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023, 14:08
Distribuído por dependência - Número: 50020696320194025107/RJ