Apelação Cível 5001879-12.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

ALESSANDRO THIBURTINO ALVES

CPF 000.***.***-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

21/06/2023, 07:01

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023, 06:48

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FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ

OAB/RJ 110836•Representa: ATIVO

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ 115503•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/05/2023, 15:05

Juntada de Petição

25/05/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

08/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/05/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/05/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 21:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/04/2023, 21:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 21:08

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•06/07/2021, 14:21

EXTRATO DE ATA

•03/07/2021, 01:18

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