Apelação / Remessa Necessária 5014823-84.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · (Extinto)Juízo Substituto da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TECNOSONDA S A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO

OAB/BA 023475·CPF·Representa: Autor

LEONEL ARAÚJO SOUZA

OAB/BA 049197·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO

OAB/BA 023475·CPF·Representa: Autor

LEONEL ARAÚJO SOUZA

OAB/BA 049197·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

21/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/07/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

30/06/2025, 02:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/06/2025, 18:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

27/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 13:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

25/06/2025, 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/06/2025, 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/04/2025, 01:01

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:16

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

21/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/07/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 10:53

30/06/2025, 02:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/06/2025, 18:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

27/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 13:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

25/06/2025, 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/06/2025, 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/04/2025, 01:01

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

31/03/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/03/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/02/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/02/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/02/2025, 01:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

25/02/2025, 13:03

Juntada de Petição

25/02/2025, 11:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

03/02/2025, 11:03

Juntada de Petição

01/02/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/01/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/01/2025, 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/12/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2024, 21:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

04/12/2024, 21:03

Pedido não conhecido - por unanimidade

04/12/2024, 17:09

Juntada de certidão

05/11/2024, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

05/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

04/11/2024, 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97

04/11/2024, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/11/2024, 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

04/11/2024, 17:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

24/10/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/10/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/10/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/10/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/10/2024, 12:50

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:48

Juntada de Petição

08/10/2024, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/10/2024, 08:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 46

08/10/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/10/2024, 14:48

Juntada de certidão

04/10/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/10/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/09/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

25/09/2024, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024, 13:51

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/09/2024, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/09/2024, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

18/09/2024, 10:18

Juntada de Petição

18/09/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/09/2024, 16:15

Juntado(a)

16/09/2024, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/09/2024, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/09/2024, 23:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

16/09/2024, 21:58

Juntada de certidão

16/09/2024, 19:04

Retirado de pauta

16/09/2024, 19:03

Juntada de certidão

16/09/2024, 18:58

Juntada de Petição

16/09/2024, 16:41

Juntada de certidão

06/09/2024, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>

06/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148

05/09/2024, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/09/2024, 19:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

05/09/2024, 16:50

Juntada de Petição

28/08/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

03/05/2024, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 13:56

Juntada de certidão

03/05/2024, 13:54

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

08/11/2022, 17:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB08 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/09/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/08/2021, 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

16/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2021, 14:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

05/08/2021, 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

05/08/2021, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

05/08/2021, 13:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

04/08/2021, 11:55

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 22:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 15:51

COMPROVANTES

•28/01/2025, 06:29

COMPROVANTES

•28/01/2025, 06:29

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 21:03

EXTRATO DE ATA

•04/12/2024, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 14:48

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 13:51

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 17:51