Apelação / Remessa Necessária 5002395-65.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.166.130,28

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CSE CENTRO DE SOLUCOES ESTRATEGICAS S.A.

CNPJ

Reu

NEWTON LINS BUARQUE SUCUPIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

ERIKA GARCIA CUNHA MELO

OAB/MG 061208·CPF·Representa: Réu

CYRO CUNHA MELO FILHO

OAB/SP 204571·CPF·Representa: Réu

ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO

OAB/SP 460897·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

ERIKA GARCIA CUNHA MELO

OAB/MG 061208·CPF·Representa: Réu

CYRO CUNHA MELO FILHO

OAB/SP 204571·CPF·Representa: Réu

ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO

OAB/SP 460897·CPF·Representa: Réu

BÁRBARA MORGANA DAMACENA

OAB/SP 481757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

04/12/2024, 10:45

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

04/12/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

08/10/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/10/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/10/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

03/10/2024, 12:47

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

04/12/2024, 10:45

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

04/12/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 12:47

EXTRATO DE ATA

•02/10/2024, 14:06

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

08/10/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/10/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/10/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

03/10/2024, 12:47

Sentença confirmada - por unanimidade

02/10/2024, 14:06

Juntada de certidão

06/09/2024, 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 193

05/09/2024, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/09/2024, 19:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

05/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

27/06/2024, 11:29

Juntada de certidão

27/06/2024, 11:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

27/06/2024, 09:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/06/2024, 19:02