Apelação / Remessa Necessária 5015966-54.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Autor

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

05/02/2025, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

05/02/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/12/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/12/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

12/12/2024, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

13/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024

12/11/2024, 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 257

12/11/2024, 18:36

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

05/02/2025, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

05/02/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/12/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 14:44

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 23:59

22/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/12/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

12/12/2024, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

13/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024

12/11/2024, 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 257

12/11/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/11/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

12/11/2024, 17:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

29/10/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/10/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/10/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/10/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2024, 18:30

Juntado(a)

22/10/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/10/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/10/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/10/2024, 12:07

Juntada de certidão

10/10/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/10/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/10/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

03/10/2024, 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 12:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/10/2024, 14:30

Juntada de certidão

06/09/2024, 12:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 215

05/09/2024, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/09/2024, 19:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

05/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

03/05/2024, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 13:56

Juntada de certidão

03/05/2024, 13:54

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

09/11/2022, 14:29

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB08 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

20/02/2021, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

05/02/2021, 20:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

04/02/2021, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

26/01/2021, 09:19

Juntada de Petição

25/01/2021, 17:28

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

22/01/2021, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2021, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2021, 16:46

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP

22/01/2021, 09:54

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 12:07

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 12:47

EXTRATO DE ATA

•02/10/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 09:54