Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE
CPF
Reu
JOSE VIEIRA LEITE
CPF
Reu
ARMINDO LOPES VALENTE
CPF
Reu
TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL
CPF·Representa: Autor
MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA
CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF·Representa: Autor
MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/03/2025, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
26/02/2025, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
26/02/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025, 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
21/02/2025, 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
21/02/2025, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/02/2025, 11:25
Juntada de certidão
18/02/2025, 11:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
18/02/2025, 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
11/02/2025, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 202
01/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
26/01/2025, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
26/01/2025, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025, 17:29
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/01/2025, 17:29
PETIÇÃO
•29/04/2024, 16:07
21/02/2025, 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
21/02/2025, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/02/2025, 11:25
Juntada de certidão
18/02/2025, 11:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
18/02/2025, 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
11/02/2025, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 202
01/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
26/01/2025, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
26/01/2025, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025, 17:29
Decisão interlocutória
22/01/2025, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025, 17:29
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025, 15:35
Juntado(a)
22/01/2025, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
19/12/2024, 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
19/12/2024, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 11:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
17/12/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/12/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/10/2024, 03:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2024
09/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 916222392920.
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA
EXECUTADO: LAERTE PEREIRA VALENTE
EXECUTADO: PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE
EXECUTADO: JOSE VIEIRA LEITE
EXECUTADO: ARMINDO LOPES VALENTE EDITAL Nº 510014181412 EDITAL DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50474109620204025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA, CNPJ: 33408055000194, LAERTE PEREIRA VALENTE, CPF: 49470213734, PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE, CPF: 79920276715, JOSE VIEIRA LEITE, CPF: 04320620763 e ARMINDO LOPES VALENTE, CPF: 00847860787, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$2.032.998,11 (dois milhões, trinta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e onze centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência da(o) penhora/arresto de valores depositados em instituições financeiras à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80); para ciência, decorrido o referido prazo, da conversão do arresto em penhora; e para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente intimação da penhora, nos termos do Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): PAULO ANTONIO CARRILHO VALENTE, CPF: 799.202.767-15 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 03/09/2024. Eu, LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRAO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 916222392920
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047410-96.2020.4.02.5101/RJ
09/09/2024, 00:00
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 186
06/09/2024, 16:57
Intimação por Edital
06/09/2024, 16:57
Intimação por Edital
06/09/2024, 16:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024
06/09/2024, 16:55
Expedição de Edital - citação e intimação
06/09/2024, 12:57
Juntada de certidão
03/09/2024, 12:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
11/07/2024, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
10/07/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
21/06/2024, 03:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160
05/06/2024, 13:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161
21/05/2024, 15:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 165
20/05/2024, 22:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 166
08/05/2024, 16:28
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 164
07/05/2024, 14:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164
07/05/2024, 14:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166
03/05/2024, 12:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165
03/05/2024, 12:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164
02/05/2024, 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
29/04/2024, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
28/04/2024, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161
26/04/2024, 13:19
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2024, 10:25
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2024, 10:25
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2024, 10:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
25/04/2024, 15:47
Juntada de certidão
24/04/2024, 13:55
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/04/2024, 15:53
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/04/2024, 15:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO JOSE GOMES RODRIGUES - EXCLUÍDA
19/04/2024, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 13:50
Determinada a intimação
18/04/2024, 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 08:14
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024, 16:51
Juntada de peças digitalizadas
17/04/2024, 16:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
17/02/2024, 01:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126
05/02/2024, 17:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
24/01/2024, 14:28
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 126
24/01/2024, 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/01/2024, 12:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Conclusos para decisão/despacho - 12/09/2023 09:45:04)