Execução Fiscal 5000337-89.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 471.446,14

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MSH SOLUCOES EM SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:56

Despacho

19/01/2026, 13:24

Juntada de Petição

24/11/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/08/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/08/2025, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025, 16:57

Determinada a intimação

31/07/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/03/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/03/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

27/03/2025, 15:04

Determinada a intimação

27/03/2025, 11:59

Todas as movimentações(40)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:56

Despacho

19/01/2026, 13:24

Juntada de Petição

24/11/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 16:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/08/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/08/2025, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025, 16:57

Determinada a intimação

31/07/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/03/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/03/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

27/03/2025, 15:04

Determinada a intimação

27/03/2025, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 09:05

Juntado(a)

26/03/2025, 17:06

Decisão interlocutória

12/03/2025, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 15:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/10/2024, 03:00

Juntada de Petição

23/09/2024, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

09/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MSH SOLUCOES EM SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510014139863 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50003378920244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MSH SOLUCOES EM SERVICOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 471.446,14 (quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MSH SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, CNPJ: 17483574000160 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000337-89.2024.4.02.5101/RJ

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 18:06

Expedição de Edital

06/09/2024, 18:06

Despacho

08/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/04/2024, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/04/2024, 21:01

Despacho

25/04/2024, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 12:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/02/2024, 10:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/01/2024, 14:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/01/2024, 09:28

Despacho

10/01/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 14:49

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 15:00