Apelação Cível 5008657-07.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 91.071,61

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

REYNALDO CONDE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA MACHADO BATISTA PRADO

OAB/RJ 172620·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB/RJ 124883·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/03/2025, 17:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

04/11/2024, 18:51

Transitado em Julgado

30/10/2024, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/09/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

26/09/2024, 18:50

Sentença confirmada - por unanimidade

26/09/2024, 17:23

Juntado(a)

24/09/2024, 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

05/09/2024, 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

05/09/2024, 12:32

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/03/2025, 17:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

04/11/2024, 18:51

Transitado em Julgado

30/10/2024, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 18:50

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 17:23

22/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/09/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

26/09/2024, 18:50

Sentença confirmada - por unanimidade

26/09/2024, 17:23

Juntado(a)

24/09/2024, 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

05/09/2024, 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

05/09/2024, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/09/2024, 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

04/09/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

28/08/2024, 18:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2024, 18:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

27/04/2024, 09:16

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

10/05/2022, 15:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/05/2021, 11:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

11/03/2020, 01:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

07/03/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

21/02/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 17:34

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP

20/02/2020, 17:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/02/2020, 02:49

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

21/11/2019, 13:36

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

21/11/2019, 12:53

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 02:49