Apelação Cível 5017908-92.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

MARCELINO SPADETTI NETO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO THIEBAUT PEREIRA

OAB/ES 005926·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

02/08/2025, 08:09

Transitado em Julgado

22/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

22/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/09/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/09/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/09/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

26/09/2024, 18:50

Sentença confirmada - por unanimidade

26/09/2024, 17:23

Juntado(a)

24/09/2024, 13:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

05/09/2024, 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

05/09/2024, 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34

05/09/2024, 12:32

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

02/08/2025, 08:09

Transitado em Julgado

22/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

22/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 18:50

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 17:23

30/09/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/09/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/09/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

26/09/2024, 18:50

Sentença confirmada - por unanimidade

26/09/2024, 17:23

Juntado(a)

24/09/2024, 13:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

05/09/2024, 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

05/09/2024, 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34

05/09/2024, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/09/2024, 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

04/09/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

28/08/2024, 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2024, 18:36

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

10/05/2022, 15:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

04/12/2019, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/11/2019, 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/11/2019, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 SUSPENDER os prazos processuais relativamente aos feitos judiciais em que figuram como partes a Caixa Econômica Federal - CEF e a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, no período de 04 a 08 de novembro de 2019, neste Tribunal.

04/11/2019, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/10/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 10:29

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP

21/10/2019, 15:36

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - Despacho TRF2 1149353

21/10/2019, 15:36

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2019, 15:36