Procedimento Comum Cível 5007732-20.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007732-20.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

05/02/2025, 16:56

Baixa Definitiva

16/12/2024, 12:43

Determinado o Arquivamento

16/12/2024, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

13/12/2024, 17:56

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50077322020194025001/TRF2

13/12/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE DA SILVA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELANTE: ALBERTO GOMES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELANTE: MARCOS TEIXEIRA DE MEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELANTE: SANTOS BELTRAME (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELANTE: GIOVANNI SCARPATI DE QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELANTE: LUCIANO DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELANTE: MATEUS TEIXEIRA DE MEIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELANTE: MOISES TEIXEIRA DE MEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ADELOINA ALVES DOS SANTOS DE MEIRA (Inventariante) INTERESSADO: SANDRA DA SILVA PEREIRA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios. Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5007732-20.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

17/07/2019, 10:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

16/07/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

05/07/2019, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

02/07/2019, 14:26

Juntada de Petição

02/07/2019, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

26/06/2019, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/06/2019, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/06/2019, 12:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2019, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE DA SILVA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELANTE: ALBERTO GOMES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELANTE: MARCOS TEIXEIRA DE MEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELANTE: SANTOS BELTRAME (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELANTE: GIOVANNI SCARPATI DE QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELANTE: LUCIANO DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELANTE: MATEUS TEIXEIRA DE MEIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELANTE: MOISES TEIXEIRA DE MEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ADELOINA ALVES DOS SANTOS DE MEIRA (Inventariante) INTERESSADO: SANDRA DA SILVA PEREIRA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios. Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5007732-20.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

09/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50077322020194025001/TRF2

Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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