Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014380-85.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

3ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

ILSON VITOR MARTINS ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA DA MOTA BATISTA

OAB/RJ 172409·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 209 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 208

11/05/2026, 14:00

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 208

07/05/2026, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 205

07/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 208

06/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 205

06/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 208

05/05/2026, 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 205

05/05/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:24

Juntada de certidão

05/05/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2026, 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510022698

05/05/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 199

28/04/2026, 02:05

Todas as movimentações(218)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 209 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 208

11/05/2026, 14:00

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 208

07/05/2026, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 205

07/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 208

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 14:56

06/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 205

06/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 208

05/05/2026, 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 205

05/05/2026, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:24

Juntada de certidão

05/05/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2026, 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510022698

05/05/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 199

28/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 199

27/04/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

26/04/2026, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

26/04/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 14:56

Determinada a intimação

24/04/2026, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 192

11/12/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

10/12/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

10/12/2025, 12:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 192

10/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 13:25

Determinada a intimação

09/12/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

05/12/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

24/11/2025, 12:36

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 183

19/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 183

18/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 16:28

Determinada a intimação

17/11/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

18/08/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 19:36

Determinada a intimação

30/07/2025, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

06/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

07/04/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

07/04/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/04/2025, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/04/2025, 00:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510022698

07/04/2025, 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

27/03/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

05/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2025, 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/01/2025, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

27/01/2025, 22:30

Juntada de Petição

20/01/2025, 15:27

Juntada de Petição

20/01/2025, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

16/11/2024, 23:59

Despacho

06/11/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/11/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/11/2024, 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05

04/11/2024, 09:44

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

04/11/2024, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

31/10/2024, 03:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/10/2024, 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

03/10/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

03/10/2024, 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 18:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/09/2024, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

24/09/2024, 05:05

Juntado(a)

18/09/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

14/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ILSON VITOR MARTINS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5014380-85.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

09/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

06/09/2024, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

05/09/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

05/09/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

03/09/2024, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

03/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

06/08/2024, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

17/06/2024, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

02/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/05/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/05/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024, 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/05/2024, 23:02

Juntada de Petição

22/05/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

13/05/2024, 21:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/05/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110

26/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/04/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/04/2024, 14:40

Julgado procedente em parte o pedido

16/04/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/04/2024, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024, 13:06

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/04/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/03/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

28/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 21:00

Juntada de Petição

14/03/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

02/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/02/2024, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

06/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 17:17

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/12/2023, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/12/2023, 17:23

Despacho

01/12/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

28/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2023, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2023, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2023, 20:42

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 49

14/11/2023, 14:02

Juntada de Petição

20/10/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2023, 06:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/10/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/09/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 20:38

Determinada a intimação

05/09/2023, 20:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO LUIS SOARES RODRIGUES - EXCLUÍDA

05/09/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/08/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/08/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

30/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/07/2023, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

30/05/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/05/2023, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

22/05/2023, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

19/05/2023, 11:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

18/05/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/05/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/05/2023, 13:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

18/05/2023, 11:34

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

18/05/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/05/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/05/2023, 14:57

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

16/05/2023, 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/05/2023, 17:20

Determinada a intimação

16/05/2023, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/05/2023, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2023, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/05/2023, 17:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO LUIS SOARES RODRIGUES - EXCLUÍDA

16/05/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ILSON VITOR MARTINS ALVES <br/> Data: 23/06/2023 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA DO REGO

16/05/2023, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 22:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/03/2023, 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

15/02/2023, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

03/02/2023, 12:50

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

31/01/2023, 01:15

Determinada a intimação

26/01/2023, 23:23

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2022, 21:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

13/10/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

13/10/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2022, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/10/2022, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

20/09/2022, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

02/09/2022, 17:07

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

02/09/2022, 16:39

Determinada a intimação

22/08/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 06:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/08/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

12/07/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 07:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/07/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

09/06/2022, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/02/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/02/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/02/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/02/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ILSON VITOR MARTINS ALVES <br/> Data: 01/04/2022 às 10:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RICARDO LUIS SOARES RODRIGUES

02/02/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/02/2022, 11:46

Juntada de Petição

31/01/2022, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/01/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/01/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/01/2022, 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/01/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 15:00

Não Concedida a tutela provisória

19/01/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2022, 23:20

Distribuído por sorteio

29/12/2021, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 19:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2025, 22:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/01/2025, 15:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/01/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 18:03

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 18:17

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 15:24

SENTENÇA

•23/05/2024, 14:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2024, 23:02

SENTENÇA

•16/04/2024, 13:43

Todos os documentos(29)

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 19:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2025, 22:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/01/2025, 15:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/01/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 18:03

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 18:17

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 15:24

SENTENÇA

•23/05/2024, 14:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2024, 23:02

SENTENÇA

•16/04/2024, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2023, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 21:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 15:00