Procedimento Comum Cível 0032420-59.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2018

Valor da Causa

R$ 74.691,58

Orgao julgador

Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ OTAVIO PRAZERES DE AGUIAR

CPF 600.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO GONCALVES

OAB/RJ 047335•Representa: ATIVO

PRISCILA DA COSTA GONCALVES

OAB/RJ 137007•Representa: ATIVO

PAOLLA GONCALVES ALVES

OAB/RJ 168900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2023, 14:31

Despacho

05/05/2023, 14:09

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Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 00324205920184025101

04/05/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ OTAVIO PRAZERES DE AGUIAR ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO GONCALVES (OAB RJ047335) ADVOGADO(A): PRISCILA DA COSTA GONCALVES (OAB RJ137007) ADVOGADO(A): PAOLLA GONCALVES ALVES (OAB RJ168900) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0032420-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

27/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF

10/06/2021, 11:50

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

10/06/2021, 11:50

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

31/10/2018, 10:32

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

31/10/2018, 10:31

Devolução de Remessa - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)

31/10/2018, 10:30

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)

14/09/2018, 12:36

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)

14/09/2018, 12:27

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJTRO-TERESA REGINA SALLES DE OLIVEIRA)

06/09/2018, 18:44

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJTRO-TERESA REGINA SALLES DE OLIVEIRA)

06/09/2018, 18:43

Conclusão para Despacho - Recebido o recurso - (JRJTRO-TERESA REGINA SALLES DE OLIVEIRA)

06/09/2018, 10:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2018, 10:50

SENTENÇA

•31/07/2018, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2018, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2018, 17:33

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