Apelação Cível 5091824-77.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 401.062,29

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FOR RUST LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO FERREIRA JUNIOR

OAB/RJ 138422·CPF·Representa: Autor

MARCOS CAILLEAUX CEZAR

OAB/RJ 139643·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

24/10/2024, 20:06

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

24/10/2024, 20:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

24/10/2024, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/10/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/10/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

03/10/2024, 12:47

Sentença confirmada - por unanimidade

02/10/2024, 14:06

Juntada de certidão

06/09/2024, 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184

05/09/2024, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/09/2024, 19:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

24/10/2024, 20:06

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

24/10/2024, 20:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

24/10/2024, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/10/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 12:47

EXTRATO DE ATA

•02/10/2024, 14:06

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/10/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2024, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

03/10/2024, 12:47

Sentença confirmada - por unanimidade

02/10/2024, 14:06

Juntada de certidão

06/09/2024, 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184

05/09/2024, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/09/2024, 19:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

05/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

12/06/2024, 13:26

Juntada de certidão

12/06/2024, 13:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

11/06/2024, 19:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/06/2024, 17:16