Procedimento do Juizado Especial Cível 5090635-64.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 47.520,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 39ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANACIREMA LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO COSTA CORDEIRO

OAB/RJ 249697·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO39

04/11/2024, 08:57

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

04/11/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/10/2024, 03:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/09/2024, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/09/2024, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 13:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/09/2024, 12:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/09/2024, 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

16/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

06/11/2024, 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO39

04/11/2024, 08:57

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

04/11/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/10/2024, 03:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 13:15

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 12:13

10/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/09/2024, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/09/2024, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 13:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/09/2024, 12:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/09/2024, 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

16/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANACIREMA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTA CORDEIRO (OAB RJ249697) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5090635-64.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 228

06/09/2024, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2024, 11:19

Alterado o assunto processual

23/08/2024, 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

23/08/2024, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/08/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

02/08/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2024, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/07/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/07/2024, 11:27

Julgado improcedente o pedido

08/07/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/03/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/03/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/02/2024, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/02/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

12/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 18:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/02/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/02/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

26/01/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

09/12/2023, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

29/11/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANACIREMA LIMA <br/> Data: 02/02/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN

29/11/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/11/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/11/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/10/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 22:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

23/10/2023, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

20/09/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/09/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/09/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/09/2023, 18:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/09/2023, 18:00

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

14/09/2023, 14:43

Não Concedida a tutela provisória

13/09/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/09/2023, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 14:22

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2023, 14:21

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

28/08/2023, 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIOJE09F)

28/08/2023, 17:47

Declarada incompetência

25/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 12:02

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 23:44

SENTENÇA

•08/07/2024, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 17:23