Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007519-06.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

EDNA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA

OAB/RJ 197836·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269

07/05/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 269

05/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 269

04/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 18:46

Baixa Definitiva

30/04/2026, 18:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5037460-35.2026.4.02.9666/TRF (EDNA SILVA DOS SANTOS)

30/04/2026, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50199408020264025101/RJ

17/04/2026, 13:12

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 257

27/03/2026, 02:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/03/2026, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510072134 processada no TRF2 com o no. 50374603520264029666/TRF (EDNA SILVA DOS SANTOS)

26/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 257

26/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 257

25/03/2026, 19:26

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510072134

25/03/2026, 18:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 257

25/03/2026, 18:47

Todas as movimentações(274)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269

07/05/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 269

05/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 269

04/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 19:26

30/04/2026, 18:46

Baixa Definitiva

30/04/2026, 18:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5037460-35.2026.4.02.9666/TRF (EDNA SILVA DOS SANTOS)

30/04/2026, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50199408020264025101/RJ

17/04/2026, 13:12

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 257

27/03/2026, 02:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/03/2026, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510072134 processada no TRF2 com o no. 50374603520264029666/TRF (EDNA SILVA DOS SANTOS)

26/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 257

26/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 257

25/03/2026, 19:26

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510072134

25/03/2026, 18:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 257

25/03/2026, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2026, 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510072134

25/03/2026, 18:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05

24/03/2026, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

24/03/2026, 03:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50199408020264025101/RJ

19/03/2026, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL - Refer. ao Evento: 243 Número: 50199408020264025101

09/03/2026, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 243

02/03/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

01/03/2026, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

01/03/2026, 23:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 243

27/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:29

Despacho

26/02/2026, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

11/11/2025, 13:38

Decisão interlocutória

10/11/2025, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

08/11/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

30/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 226

28/10/2025, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

22/10/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

22/10/2025, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 226

22/10/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 223

21/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 226

21/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 226

20/10/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2025, 12:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510072134

20/10/2025, 12:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 223

20/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2025, 15:57

Decisão interlocutória

19/10/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

11/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

03/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2025, 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

02/10/2025, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 213

25/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 213

24/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 15:33

Decisão interlocutória

23/09/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

13/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

05/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 203

29/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

28/08/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

28/08/2025, 14:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 203

28/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:05

Decisão interlocutória

26/08/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

26/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

06/08/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

05/08/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 193

05/08/2025, 18:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

05/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 13:09

Determinada a intimação

04/08/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

04/08/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 187

30/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 187

29/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 11:40

Determinada a intimação

28/07/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

24/07/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 14:46

Juntada de Petição

22/07/2025, 23:52

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

16/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

15/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

14/07/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

14/07/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

14/07/2025, 16:46

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 12:52

Determinada a intimação

14/07/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

14/07/2025, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

14/07/2025, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

14/07/2025, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

10/07/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

04/07/2025, 13:27

Decisão interlocutória

04/07/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 11:03

Juntada de Petição

03/07/2025, 22:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

13/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

03/06/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (RJNIG05F para RJNIG05S)

29/05/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

29/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

15/05/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

15/05/2025, 11:02

Declarado impedimento

14/05/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2025, 14:19

Juntada de Petição

13/05/2025, 11:24

Juntada de Petição

13/05/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

13/05/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

04/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

26/04/2025, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

26/04/2025, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

25/04/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

25/04/2025, 14:31

Determinada a intimação

24/04/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 12:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIG05

15/04/2025, 17:52

Transitado em Julgado

15/04/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/04/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/04/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

10/04/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

10/04/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/04/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/04/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 14:22

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

08/04/2025, 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/03/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

12/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/01/2025, 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/01/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/01/2025, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2025, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/01/2025, 09:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

13/12/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

12/12/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

09/11/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

09/11/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/11/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/11/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

08/11/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 17:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/11/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/10/2024, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/10/2024, 06:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/10/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/10/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

04/10/2024, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2024, 13:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

04/10/2024, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/09/2024, 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>

16/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDNA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA (OAB RJ197836) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007519-06.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

16/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41

13/09/2024, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/09/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/09/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/09/2024, 15:18

Retirado de pauta

10/09/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/09/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/09/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDNA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA (OAB RJ197836) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007519-06.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 235) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 235

06/09/2024, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2024, 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

02/09/2024, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

31/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

06/08/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/08/2024, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/08/2024, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

22/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/07/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/07/2024, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/07/2024, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/07/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

30/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/06/2024, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/06/2024, 06:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/06/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:27

Julgado procedente em parte o pedido

20/06/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 13:28

Juntada de Petição

18/06/2024, 23:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38

18/06/2024, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/06/2024, 18:46

Juntado(a)

18/06/2024, 18:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

18/06/2024, 12:54

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 18/06/2024 11:15. Refer. Evento 35

18/06/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

06/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

01/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/05/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/05/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/05/2024, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 12:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 18/06/2024 11:15

27/05/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/05/2024, 02:50

Juntada de Petição

22/05/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 12:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

21/05/2024, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

13/05/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/05/2024, 23:59

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

07/05/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

02/05/2024, 14:03

Determinada a intimação

02/05/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 06:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

01/05/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:46

Determinada a intimação

04/04/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/04/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/02/2024, 01:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/02/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/02/2024, 11:49

Não Concedida a tutela provisória

06/02/2024, 11:49

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/01/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

19/12/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 18:24

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2023, 18:23

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2025, 15:57

AGRAVO

•02/10/2025, 23:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 11:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/07/2025, 23:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2025, 17:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 12:52

Todos os documentos(41)

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2025, 15:57

AGRAVO

•02/10/2025, 23:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 11:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/07/2025, 23:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2025, 17:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 12:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/07/2025, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 12:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2025, 11:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/04/2025, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 09:23

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/12/2024, 17:28

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/12/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:56

ACÓRDÃO

•04/10/2024, 13:23

EXTRATO DE ATA

•04/10/2024, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 15:22

SENTENÇA

•12/07/2024, 13:33

SENTENÇA

•20/06/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 12:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2024, 02:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 11:53

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO

•18/12/2023, 17:41