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5018042-85.2019.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2021
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
RENATO PERIM CUNHA
CPF 002.***.***-47
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
30/05/2023, 12:58Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
30/05/2023, 12:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/03/2023, 13:11Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/03/2023, 13:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/03/2023, 15:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2023, 15:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 05:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 05:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 05:30Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023, 21:28Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/03/2023, 21:28Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/03/2023, 13:50Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•27/03/2023, 21:28
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 13:50
ACÓRDÃO
•08/07/2021, 16:31
EXTRATO DE ATA
•07/07/2021, 19:19