Execução Fiscal 5005271-03.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5005271-03.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/12/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/12/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 18:23

Despacho

11/12/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 14:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50052710320184025101/TRF2

03/12/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: GRANJA SAO JOSE DA MUDA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005271-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

09/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

20/08/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/08/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2024, 22:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2024, 22:16

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 19:01

Despacho

26/06/2024, 13:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 18:23

SENTENÇA

•30/06/2024, 22:16

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50052710320184025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Despacho

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