Apelação Cível 0215932-79.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 96.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JACQUELINE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CR2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 188865·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/MG 150564·CPF·Representa: Réu

BÁRBARA LIMA ALVES

OAB/MG 231583·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 188865·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/MG 150564·CPF·Representa: Réu

BÁRBARA LIMA ALVES

OAB/MG 231583·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DELGADO CYRNE LOPES

OAB/MG 216448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

07/11/2024, 16:24

Transitado em Julgado

07/11/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2024, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

30/09/2024, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 15:25

Sentença confirmada - por unanimidade

26/09/2024, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2024, 13:36

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

07/11/2024, 16:24

Transitado em Julgado

07/11/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 16:21

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 17:15

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2024, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

30/09/2024, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 15:25

Sentença confirmada - por unanimidade

26/09/2024, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACQUELINE PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CR2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB MG150564) ADVOGADO(A): BÁRBARA LIMA ALVES (OAB MG231583) ADVOGADO(A): GABRIEL DELGADO CYRNE LOPES (OAB MG216448) INTERESSADO: DAVID AZULAY (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0215932-79.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

09/09/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 13:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

05/09/2024, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49

02/09/2024, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/09/2024, 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

27/08/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

14/08/2024, 13:20

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

13/08/2024, 18:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/08/2024, 11:27