Execução Fiscal 0048063-57.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 4.814,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

CLINICA VETERINARIA FIEL E FELINO LTDA

CNPJ

Reu

ANA PAULA DIAS MEYER

CPF

Reu

STELLA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

06/04/2026, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Despacho

06/03/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 06:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2025, 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/08/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 18:51

Juntado(a)

18/08/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/08/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/08/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 10:30

Todas as movimentações(119)

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

06/04/2026, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Despacho

06/03/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 14:16

06/03/2026, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 06:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2025, 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/08/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 18:51

Juntado(a)

18/08/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/08/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/08/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 10:30

Despacho

06/08/2025, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/08/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/08/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 08:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

22/07/2025, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

14/07/2025, 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94

14/07/2025, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

23/06/2025, 07:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

23/06/2025, 07:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/06/2025, 20:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/06/2025, 20:07

Juntada de certidão

10/06/2025, 21:04

Despacho

10/06/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/04/2025, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 19:17

Determinada a intimação

02/04/2025, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/04/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 12:04

Juntado(a)

18/03/2025, 12:04

Despacho

25/02/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/02/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 16:17

Juntado(a)

14/02/2025, 16:17

Despacho

12/02/2025, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/02/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 18:01

Juntado(a)

31/01/2025, 18:00

Despacho

29/01/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/01/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/01/2025, 23:59

Juntado(a)

17/01/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 12:24

Despacho

17/01/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/12/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 22:39

Despacho

03/12/2024, 22:39

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 08:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00480635720184025101/TRF2

28/11/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: CLINICA VETERINARIA FIEL E FELINO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0048063-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

09/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

08/08/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/08/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/06/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/06/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 06:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2024 09:59:15)

17/06/2024, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/05/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:18

Despacho

03/05/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 12:12

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/09/2019, 01:38

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

26/09/2019, 15:09

Remessa, Carga Para CRMV - Conselho Regional De Medicina Veterinária - RJ por motivo de Vista - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

09/09/2019, 12:24

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJQFV-FERNANDA HERMSDORFF DAS NEVES)

09/09/2019, 10:41

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQFV-FERNANDA HERMSDORFF DAS NEVES)

09/09/2019, 10:40

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JRJKWU-BRENO ALVES DOS SANTOS DE LIMA)

03/07/2019, 12:11

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

25/04/2019, 14:12

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

07/02/2019, 13:25

Edital Livre - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

07/12/2018, 17:18

Juntada - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

06/12/2018, 18:19

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

06/12/2018, 18:12

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJLMA-LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO)

06/12/2018, 13:37

Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJPWD-PAULINA DE CARVALHO HERMÓGENES DE OLIVEIRA)

16/10/2018, 15:30

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJPWD-PAULINA DE CARVALHO HERMÓGENES DE OLIVEIRA)

16/10/2018, 15:28

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

08/10/2018, 09:44

Devolução de Remessa - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

03/09/2018, 14:24

Juntada - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

03/09/2018, 13:39

Remessa, Carga Para CRMV - Conselho Regional De Medicina Veterinária - RJ por motivo de Manifestação - (JRJPWD-PAULINA DE CARVALHO HERMÓGENES DE OLIVEIRA)

24/08/2018, 17:04

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJPWD-PAULINA DE CARVALHO HERMÓGENES DE OLIVEIRA)

24/08/2018, 17:02

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

23/08/2018, 15:12

Juntada - (JRJTGS-MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA)

22/08/2018, 12:58

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJTGS-MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA)

13/08/2018, 13:18

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJTGS-MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA)

13/08/2018, 13:10

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

08/05/2018, 16:12

Localização Interna - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

07/05/2018, 14:03

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

07/05/2018, 14:00

Juntada - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

07/05/2018, 12:21

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

07/05/2018, 11:40

Remessa, Carga Para CRMV - Conselho Regional De Medicina Veterinária - RJ por motivo de Manifestação - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

02/05/2018, 15:12

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

02/05/2018, 14:53

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

24/04/2018, 16:54

Devolução de Remessa - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

24/04/2018, 16:53

Juntada - (JRJRRH-ROSE RUAS)

18/04/2018, 16:12

Remessa, Carga Para CRMV - Conselho Regional De Medicina Veterinária - RJ por motivo de Manifestação - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

16/04/2018, 10:37

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

16/04/2018, 10:34

Localização Interna - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

05/04/2018, 15:09

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

05/04/2018, 15:05

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

05/04/2018, 11:24

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

05/04/2018, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 22:39

SENTENÇA

•17/06/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2019, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2019, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2018, 09:44

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 22:39

SENTENÇA

•17/06/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2019, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2019, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2018, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2018, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2018, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2018, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2018, 15:05