Apelação Cível 5001638-97.2019.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

LUZIA APARECIDA NATALLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/05/2023, 15:13

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

26/05/2023, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/03/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/03/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/03/2023, 21:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/05/2023, 15:13

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

26/05/2023, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/03/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/03/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/03/2023, 21:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUZIA APARECIDA NATALLI ADVOGADO(A): HENRIQUE CESANA ALMEIDA (OAB ES017403) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001638-97.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

27/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 373

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

26/04/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/04/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/04/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/03/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/03/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/03/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

15/03/2022, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

10/03/2022, 14:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

24/02/2022, 18:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/02/2022, 18:28

Juntado(a)

06/12/2021, 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 182

16/11/2021, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2021, 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

28/10/2021, 16:22

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

07/08/2019, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/08/2019, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/08/2019, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

05/08/2019, 10:59

Despacho/Decisão - de Expediente

02/08/2019, 18:12

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB05 -> SUB2TESP

02/08/2019, 18:12

Distribuído por prevenção - Número: 00001092620174020000

13/06/2019, 18:03

Juntada - Peças Digitalizadas

12/06/2019, 13:03

Recebido pelo Distribuidor

11/06/2019, 13:08

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 14:15

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2019, 18:12