INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOCELINO LOPES PEREIRA
OAB/RJ 092334·CPF·Representa: Autor
VICTOR HUGO ALVES DE OLIVEIRA
OAB/RJ 226172·CPF·Representa: Autor
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
21/03/2025, 17:14
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023702-46.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
21/03/2025, 17:11
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50523174620224025101/TRF2
24/01/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PILAR BANGU LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ226172) ADVOGADO(A): JOCELINO LOPES PEREIRA (OAB RJ092334)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5052317-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PILAR BANGU LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ226172) ADVOGADO(A): JOCELINO LOPES PEREIRA (OAB RJ092334)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5052317-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
09/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
06/03/2024, 13:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 26/02/2024 12:42:57)
04/03/2024, 23:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/02/2024, 03:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/02/2024, 12:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 12:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/01/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/12/2023, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 12:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024