Embargos à Execução 5021209-62.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5021209-62.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

29/05/2025, 13:40

Baixa Definitiva

21/01/2025, 15:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5057707-31.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28

21/01/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/12/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/11/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/11/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 17:19

Despacho

28/11/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 15:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50212096220234025101/TRF2

24/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BARBARA CORTESE CALDAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021209-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

09/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

30/01/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/12/2023, 15:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 17:19

SENTENÇA

•06/10/2023, 12:17

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5057707-31.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50212096220234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

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