Apelação Cível 5002208-15.2021.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

VIVIAM ANGELINA DOS SANTOS

CPF 087.***.***-09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA LEITE CITELI DOS REIS

OAB/RJ 115950•Representa: ATIVO

GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO

OAB/RJ 174689•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

26/04/2023, 15:34

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

26/04/2023, 15:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

26/04/2023, 06:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/03/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/03/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/03/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/03/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/03/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/03/2023, 21:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

27/03/2023, 16:46

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•30/11/2022, 19:22

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 17:45

SENTENÇA

•22/10/2021, 16:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h