Procedimento Comum Cível 5018223-81.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5018223-81.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224, 225 e 226

17/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224, 225 e 226

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 13:32

Determinada a intimação

29/11/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

28/11/2024, 18:04

Juntado(a)

28/11/2024, 17:59

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50182238120224025001/TRF2

28/11/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ADRIANA GOMES DA SILVA (Representado Ação Coletiva) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MENDES DE SOUZA (OAB MG106611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS INTERESSADO: HOSPITAL SANTA RITA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018223-81.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

09/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

05/08/2024, 12:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 210

05/08/2024, 12:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 215 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

05/08/2024, 12:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 15:31

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224, 225 e 226

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224, 225 e 226

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50182238120224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 210

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 215 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

Todas as movimentações(229)

Todos os documentos(22)