Apelação Cível 5002187-10.2019.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

MARIA ONEIDA MARTINS QUARESMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON DE SOUZA JEVEAUX

OAB/ES 006150·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/03/2024, 10:23

Juntado(a)

05/03/2024, 10:23

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

04/03/2024, 19:40

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

01/03/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/01/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/01/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/01/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/01/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 17:11

Recurso Especial não admitido

12/01/2024, 16:35

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/03/2024, 10:23

Juntado(a)

05/03/2024, 10:23

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

04/03/2024, 19:40

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

01/03/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/01/2024, 16:35

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 07:22

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/01/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/01/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/01/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/01/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 17:11

Recurso Especial não admitido

12/01/2024, 16:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

12/01/2024, 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/05/2023, 08:53

Juntada de certidão

10/05/2023, 14:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

10/05/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/05/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/05/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2023, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/05/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/04/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/04/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/04/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 07:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

28/03/2023, 07:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 07:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ONEIDA MARTINS QUARESMA ADVOGADO(A): ADILSON DE SOUZA JEVEAUX (OAB ES006150) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5002187-10.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

27/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 376

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

28/07/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/07/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/07/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2022, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/07/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/07/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/06/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/06/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2022, 22:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 19:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

28/06/2022, 19:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2022, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

01/06/2022, 18:23

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

26/05/2022, 06:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 459

24/05/2022, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2022, 20:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

29/10/2019, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/10/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/10/2019, 15:48

Juntada de Petição

25/10/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/10/2019, 13:48

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB05 -> SUB2TESP

24/10/2019, 13:02

Despacho/Decisão - de Expediente

24/10/2019, 13:02

Distribuído por prevenção - Número: 00093603920154020000

28/08/2019, 15:56

Juntada - Peças Digitalizadas

26/08/2019, 17:55

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2019, 17:29

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 19:26

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2019, 13:02