Procedimento Comum Cível 5006474-55.2022.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006474-55.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 19:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 192

27/05/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 192

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

05/05/2025, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

05/05/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 16:13

Decisão interlocutória

30/04/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 15:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50064745520224025102/TRF2

24/03/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAELA PEREIRA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO (OAB RJ137159) APELANTE: SAMUEL FERNANDES PEREIRA SENNOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO (OAB RJ137159) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL EM NITERÓI - CAPSI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006474-55.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

09/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

11/07/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

11/07/2024, 01:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:13

SENTENÇA

•23/05/2024, 19:49

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 192

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 192

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50064745520224025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

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